A DPU recomendou que o Governo do Pará adote medidas para reduzir a fila de exames genéticos para autismo. Cerca de 1,3 mil pessoas aguardam atendimento no estado.
A recomendação também pede o fim da alta programada com prazo fixo de 6 meses na rede estadual. A DPU propõe alta apenas com parecer técnico fundamentado.
Segundo a DPU, as 200 consultas mensais contratadas no CIIR são insuficientes. O órgão afirma que o modelo atual de alta programada retroalimenta a fila de espera.
Conselhos profissionais consultados apoiaram a medida e apontaram prejuízos com as interrupções de terapias. A DPU solicitou ações orçamentárias e administrativas urgentes para solucionar os problemas.
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A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) a adoção de medidas para reduzir a fila de exames genéticos usados no diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o órgão, cerca de 1,3 mil pessoas aguardam atendimento no estado. A espera pode chegar a 6 anos, segundo mães.
O g1 solicitou posicionamento da Sespa, mas ainda não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem.
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A recomendação da DPU também pede o fim da chamada alta programada com prazo determinado para pacientes em tratamento no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR) e na rede estadual.
Pela proposta, a alta só poderia ocorrer com parecer técnico fundamentado da equipe responsável, levando em conta cada caso.
Fila e capacidade
De acordo com a DPU, a capacidade contratada para o atendimento em genética médica no CIIR é "insuficiente diante da demanda".
Atualmente, segundo a DPU, são 200 consultas, sendo 70% destinadas ao Sistema de Regulação Estadual (SER) e 30% para retornos e interconsultas internas.
Para o defensor regional de direitos humanos no Pará, Marcos Wagner Alves Teixeira, “tal volume é manifestamente incompatível com a fila de espera”.
A Defensoria afirma que o represamento do exame compromete o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado.
Alta programada
A Sespa informou à DPU que adota um modelo de “alta programada” no Programa de Reabilitação Intelectual, com período fixo de seis meses de atendimento intensivo.
Após esse prazo, o paciente é desligado do ciclo terapêutico, mesmo sem avaliação individualizada da condição clínica, ainda segundo a DPU.
A própria secretaria informa que a fila de retornos é "formada justamente por pacientes que já passaram por um ciclo e precisam de nova reavaliação, o que consome 30% das vagas mensais do CIIR".
Na avaliação da DPU, esse modelo "retroalimenta a fila" e faz com que "quem já foi atendido volte a disputar vaga com quem ainda aguarda o primeiro atendimento".
Avaliação técnica
A recomendação foi embasada também em consultas feitas pela DPU a conselhos profissionais da área.
O Conselho Regional de Psicologia avaliou que "seis meses são insuficientes até para consolidar as primeiras habilidades do paciente".
Já o Conselho Regional de Fonoaudiologia destacou que "a soma de intervenções tardias, exames represados e terapias interrompidas tende a agravar quadros clínicos e a sobrecarregar os serviços de saúde mental e educação". Para o conselho, "o custo para o Estado é maior no longo prazo".
O Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) afirmou que "o diagnóstico de TEA segue critérios da Associação Americana de Psiquiatria e que, em casos de déficit intelectual, o exame do X-Frágil é fundamental".
O órgão também ressaltou que "o SUS enfrenta dificuldades organizacionais e de logística familiar para garantir esse atendimento".
O que a Defensoria pede
Na recomendação, a DPU pede medidas administrativas e orçamentárias urgentes para reduzir a fila da genética médica no Pará.
Entre as sugestões estão o credenciamento de novos laboratórios, a descentralização do serviço e a melhora do fluxo para coleta e processamento do exame X-Frágil.
O órgão também quer a suspensão imediata da alta programada baseada apenas no prazo fixo de seis meses.
Caso a Sespa aceite a recomendação, a DPU informou que "a alta passaria a depender de parecer técnico fundamentado, com avaliação individual da equipe multidisciplinar, atestando que a medida é clinicamente benéfica e segura para o paciente".
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