Quem é o procurador que pediu expulsão de Bolsonaro do Exército e recebeu medalha militar

O procurador-geral militar Clauro Roberto de Bortolli recebeu uma medalha das Forças Armadas na sexta-feira (9). Ele é autor do pedido de expulsão de Jair Bolsonaro do Exército.

Bortolli ingressou no Ministério Público Militar em 1995. Ele foi reconduzido ao cargo de procurador-geral em abril, após indicação em lista tríplice.

Em fevereiro, o órgão pediu ao Superior Tribunal Militar a perda de posto e patente de Bolsonaro e outros 4 militares. Eles foram condenados pelo STF em 2025.

Esta é a primeira vez que se discute a expulsão por crimes contra a democracia. O tribunal militar ainda não definiu a data para o julgamento.

O chefe do Ministério Público Militar (MPM), Clauro Roberto de Bortolli, recebeu a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. A distinção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (9). O procurador militar é autor do processo movido pelo MPM que pede a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) das Forças Armadas.

Natural de General Câmara, cidade a 80 km de Porto Alegre, Bortolli ingressou no Ministério Público Militar em 1995. Ele foi promovido a procurador de Justiça Militar em 1998 e a subprocurador-geral de Justiça Militar em 2016.

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Ele também foi vice-procurador-geral de Justiça Militar entre 2020 e 2024. Entre 2016 e 2017, presidiu a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).

Sua recondução como procurador-geral do MPM foi oficializada em abril, após portaria publicada em março no Diário Oficial da União. Assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o documento aponta que a decisão refletiu o resultado da eleição do Colégio de Procuradores de Justiça Militar, que indicou Bortolli como o primeiro da lista tríplice. Ele é atual procurador-geral do órgão.

Condecoração

A medalha foi concedida a Bortolli, a outros seis civis e a 59 militares, em documento assinado pelo almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire.

Em fevereiro, o MPM, sob a gestão de Bortolli, apontou ao Superior Tribunal Militar (STM) elementos que indicariam "descaso" de Bolsonaro com "preceitos éticos" do Estatuto dos Militares.

O processo pede que o STM determine a perda do posto e da patente de Bolsonaro, que é capitão da reserva, e de outros quatro militares: o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os três generais do Exército Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Todos cumprem penas entre 19 e 27 anos de prisão por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, após julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2025.

O STM ainda não definiu uma data final para o julgamento. Em junho, a Corte Militar rejeitou um pedido da defesa de Bolsonaro para o afastamento do ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo por suspeição.

➡️ A Constituição prevê a perda de posto e patente para militares condenados a mais de dois anos de prisão em decisão transitada em julgado. É a primeira vez que os órgãos discutem a expulsão das Forças por crime contra a democracia.

Segundo Bortolli, na ação, Bolsonaro "não teve pudor para, valendo-se de estruturas do Estado, inclusive armadas, voltar-se, ao menos por um ano e meio, e através de grave ameaça e violência, contra o funcionamento regular dos Poderes Constitucionais e contra o governo democraticamente eleito".

O relatório do MPM cita violações ao dever de probidade, ao respeito à dignidade humana, ao cumprimento das leis e ao acatamento das autoridades civis.

Procurador-geral que pediu expulsão de Bolsonaro do Exército é reconduzido ao cargoMP Militar cita 'descaso' com preceitos éticos básicos ao justificar pedido de expulsão de BolsonaroBolsonaro pode perder patente? O que esperar de julgamento de ex-presidente e outros comandantes militares no STM

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