Operadora de telemarketing que recebia choques elétricos de supervisora deve ser indenizada, define Justiça do RS

O TRT-RS confirmou a condenação por danos morais a uma operadora de telemarketing autista que recebia choques da supervisora. O valor subiu para R$ 15 mil.

A decisão manteve a sentença do juiz de Passo Fundo. Uma empresa de cursos profissionalizantes responderá subsidiariamente pela reparação devida à funcionária.

A vítima afirmou que recebeu choques em mais de 1 ocasião. Segundo ela, o dispositivo atingiu sua orelha.

A defesa confirmou o aparelho de defesa pessoal da supervisora. No entanto, a empresa sustentou que o equipamento não encostou no corpo da colaboradora.

O relator aumentou a indenização considerando que a trabalhadora tem autismo nível 2. A decisão dos desembargadores foi unânime e não houve recurso.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação por danos morais a uma operadora de telemarketing autista que recebeu choques elétricos da supervisora no ambiente de trabalho. A indenização foi aumentada de R$ 10 mil para R$ 15 mil.

A decisão manteve a sentença do juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. Uma empresa de cursos profissionalizantes, que contratava os serviços de telemarketing, deve responder subsidiariamente pela reparação.

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Segundo o processo, a supervisora utilizou uma arma ou um dispositivo de choque contra a trabalhadora em mais de uma ocasião. A operadora afirmou que, em um dos episódios, o choque atingiu a orelha e provocou uma crise epiléptica, além de agravar a perda auditiva.

Na defesa, a empresa confirmou que a supervisora possuía um aparelho portátil de defesa pessoal, que emitia ondas sonoras e baixos pulsos elétricos. No entanto, sustentou que o equipamento não teria encostado no corpo da empregada.

Em primeira instância, o juiz considerou presumidamente verdadeiros os fatos narrados pela trabalhadora. A perícia, porém, afastou a relação entre os choques, as crises epilépticas e o agravamento da perda auditiva.

"A confissão ficta da reclamada faz presumir que houve o choque elétrico na reclamante. Ainda que não tenha reconhecido no tópico anterior o nexo causal do choque com a epilepsia e a perda auditiva, o simples fato de receber ameaças de choque e choque propriamente dito em ambiente laboral, por sua superior, é grave o suficiente para lesar a dignidade da obreira".

A trabalhadora recorreu ao TRT-RS para pedir o aumento da indenização. Relator do caso, o desembargador Fabiano Holz Beserra destacou a conduta da supervisora e a omissão da empresa diante de um comportamento considerado habitual e repetitivo.

O magistrado também levou em conta as especificidades da trabalhadora, que é autista e necessita de suporte nível 2. Com base nesses elementos, votou pelo aumento da reparação para R$ 15 mil.

Os desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Roger Ballejo Villarinho também participaram do julgamento. A decisão foi unânime e não houve recurso.

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