Homem é condenado a 8 anos por tentar matar vítima após discussão sobre venda de animais no MA

João Luiz de Oliveira foi condenado a 8 anos de prisão nesta quarta-feira (11). Ele tentou matar José do Egito Costa no Maranhão após discussão.

Em 27 de março de 2017, João Luiz atacou a vítima com faca. Ele tentou invadir a casa de um vizinho para "terminar o serviço", mas foi impedido.

A juíza Cinthia Facundo determinou que o réu poderá recorrer em liberdade. O regime semiaberto impede a expedição imediata de mandado de prisão.

Um homem identificado como João Luiz de Oliveira foi condenado a oito anos de prisão por tentar matar José do Egito Costa com golpes de faca, após uma discussão sobre a venda de animais, no povoado Exu, na zona rural de Matões, no Maranhão. O julgamento foi realizado na quarta-feira (11), no Tribunal do Júri da comarca.

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Segundo a denúncia, o crime aconteceu em 27 de março de 2017. Durante uma discussão sobre a venda de animais feita pela vítima, João Luiz teria provocado José do Egito com ofensas verbais. Após a vítima responder às provocações, o acusado a atacou com uma faca.

De acordo com as investigações, José do Egito conseguiu se defender usando uma cadeira e fugiu para a casa de um vizinho. João Luiz ainda teria tentado invadir o imóvel, afirmando que iria "terminar o serviço", mas foi impedido pelo proprietário da residência.

O Conselho de Sentença considerou João Luiz culpado por tentativa de homicídio. A pena foi fixada em oito anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pela juíza Cinthia Facundo, titular da Vara Única da Comarca de Matões.

Réu poderá recorrer em liberdade

Na sentença, a magistrada determinou que João Luiz poderá recorrer da condenação em liberdade. A juíza explicou que, apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução imediata da pena após condenação pelo Tribunal do Júri, o regime semiaberto estabelecido para o réu não permite, neste caso, a expedição imediata de mandado de prisão para início do cumprimento da pena.