Crime e pena de morte: conheça a história do último homem livre condenado à forca no Brasil

José Pereira de Souza foi o último homem livre condenado à forca no Brasil. A execução ocorreu em 1861, na antiga província de Santa Luzia, atual Luziânia.

O crime ocorreu após José ter um caso amoroso com Maria Nicácia. Ele matou o marido dela, o barão Eufrasio Monteiro, com um tiro de espingarda.

O julgamento de José começou em 29 de agosto de 1857, terminando com sua condenação à forca. Sua cúmplice, Maria Nicácia, foi condenada à prisão perpétua.

A forca foi montada em um pasto local para a execução em 30 de outubro de 1861. Posteriormente, processos do caso foram queimados por um delegado.

A cidade de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, guarda uma história pouco conhecida pelo resto do país. Um crime bárbaro marcou a antiga província de Santa Luzia e levado à última condenação à forca de um homem livre no Brasil, de acordo com historiadores. Conheça a história de José Pereira de Souza, executado em 1861, em Goiás.

Segundo fragmentos e relatos históricos reunidos pelo g1, José de 40 anos, teve um relacionamento amoroso com Maria Nicácia, esposa do barão Eufrasio Monteiro. Até que, em certo momento, José decidiu matar o marido de Maria.

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Anotações do historiador Gelmires Reis descrevem que, um dia, quando Eufrasio chegou em casa, Maria pediu que ele limpasse um pouco de arroz para que ela fizesse o jantar.

Eufrasio, então, se sentou para fazer o que a esposa pediu, quando José atirou nele na região do tórax com uma espingarda. Embora não dê detalhes de como tudo aconteceu, o relato diz que José e Maria acabaram sendo localizados e presos.

A última condenação conta com poucos registros históricos (entenda ao final do texto). Arquivos do Senado confirmam que a última condenação de um homem livre a forca aconteceu em 1861. A Universidade de Rio Verde chegou a mencionar a história em uma publicação, em 2023. Também é possível encontrar menções a execução de José em um artigo escrito pela professora adjunta de Direito aposentada da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Bruna Estima Borba, em 2020.

Julgamento

O julgamento de José Pereira de Souza teve início em 29 de agosto de 1857, na cidade de Goiás, antiga capital do estado. O final do julgamento aconteceu em 29 de setembro do mesmo ano, condenando José a forca por homicídio perpetrado, com todos os agravantes da época, seguindo a Constituição do Império. Maria também foi condenada, mas à pena de prisão perpétua da época, que envolvia trabalhos forçados.

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Após várias tentativas de recurso, veio o cumprimento da pena em 30 de outubro de 1861. Antes de ser levado à forca, José deixou a prisão em que estava e caminhou por Santa Luzia, atualmente, Luziânia. Ele passou por ruas, becos e pela Igreja do Rosário, que estava aberta para recebê-lo.

Depois, José foi em direção à forca montada dentro de um pasto de uma chácara local. A execução de José foi acompanhada por moradores.

Segundo dados históricos do Senado, a morte pela forca continuou até 1876, mas apenas para escravos, sendo o último condenado conhecido apenas como Francisco. Ele foi enforcado publicamente em Pilar, Alagoas, em 28 de abril de 1876.

Um artigo de 20 de janeiro de 1920, publicado pelo antigo jornal impresso local Voz de Luziânia, explica que José foi sepultado em um espaço dentro da própria igreja que ele visitou (veja abaixo).

Perda da história

Sobre a perda dos documentos oficiais sobre a execução, o artigo do Voz de Luziânia narra que havia uma falta de critérios históricos no Brasil no início do século XX. Diante disso, durante uma época fria na cidade, um delegado local teria mandado acender fogueiras nas praças da cidade e os papeis dos processos foram utilizados como combustível.

Os poucos fragmentos que restaram sobre a história de José Pereira de Souza e Maria Nicácia foram preservados e estudados pelo historiador e escritor Gelmires Reis, que chegou a determinar o local aproximado onde a forca foi montada na região.

Ao g1, o historiador e pesquisador Wilter Coelho falou sobre a importância em preservar a história da cidade e o papel fundamental que Gelmires teve nessa função.

"Gelmires tinha o hábito, bem antes [da criação] de Brasília, de anotar tudo. Ele anotava fatos históricos, ele não fazia muita avaliação crítica dos fatos, mas ele era um registrador dos fatos históricos de Luziânia [...]. Isso é muito útil hoje pra qualquer pessoa que estuda a região, que estuda a região anterior a Brasília", destacou Wilter.

Gelmires nasceu em 1893 e morreu em novembro de 1983. O legado do escritor ainda é preservado pela cidade, que guarda uma rua e uma praça com o nome dele.

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