Paraíba tem 148 municípios em situação de emergência devido a estiagem, chuvas e alagamentos. Os decretos atingem cidades do Sertão ao Litoral.
Ao todo, 108 municípios enfrentam estiagem no Sertão, enquanto 37 têm decretos no Litoral. Outras cidades registram deslizamentos, alagamentos ou efeitos simultâneos.
Cerca de 146 municípios já obtiveram o reconhecimento federal. O status possibilita às prefeituras solicitarem recursos da União para assistência.
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A Paraíba tem atualmente 148 municípios com decretos de situação de emergência vigentes por diferentes tipos de desastres. As cidades estão distribuídas por todas as regiões do estado, do Sertão ao Litoral. Veja as listas mais abaixo.
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De acordo com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), os decretos foram motivados principalmente por estiagem, chuvas intensas e alagamentos, conforme as características de cada região.
No Sertão, por exemplo, a principal causa é a estiagem. Ao todo, 108 municípios paraibanos estão em situação de emergência por causa da falta de chuvas.
Já no Litoral, 37 cidades têm decretos de situação de emergência por causa das chuvas intensas, enquanto um município enfrenta a mesma situação devido a alagamentos.
Há ainda a situação em quatro cidades no estado, em que a situação de emergência por chuvas e estiagem estão em vigor simultaneamente: Aroeiras, Itabaiana, Mogeiro e Natuba.
Ainda há na lista duas outras categorias diferentes de situação de emergência que abrangem duas cidades: Caaporã, por deslizamento de solo, e Juarez Távora, por alagamentos.
Dos 146 municípios com decretos de situação de emergência, todos já tiveram o reconhecimento federal, etapa necessária para que as prefeituras possam solicitar recursos da União para ações de assistência à população e recuperação de áreas afetadas.
Algumas das cidades em situação de emergência foram atingidas por fortes chuvas em maio, como João Pessoa e Santa Rita, que estiveram entre os municípios mais afetados pelas precipitações no estado.
Cidades em situação de emergência por estiagem
AlcantilAlgodão de JandaíraAmparoAparecidaArarunaAreialAroeirasAssunçãoBananeirasBarra de Santa RosaBarra de SantanaBelém do Brejo do CruzBernardino BatistaBoa VenturaBoa VistaBonito de Santa FéBoqueirãoBrejo dos SantosCabaceirasCachoeira dos ÍndiosCacimba de AreiaCacimba de DentroCajazeirasCajazeirinhasCamalaúCampina GrandeCaraúbasCasserengueCatingueiraCatolé do RochaCongoCoxixolaCuitéCurral VelhoDamiãoDesterroDiamanteDona InêsFagundesFrei MartinhoGado BravoGurjãoImaculadaItabaianaItaporangaJericóJoca ClaudinoJuazeirinhoJunco do SeridóLastroLivramentoManaíraMatinhasMogeiroMontadasMonte HorebeMonteiroMãe D’ÁguaNatubaNazarezinhoNova FlorestaNova OlindaOlivedosOuro VelhoParariPassagemPatosPedra BrancaPicuíPocinhosPombalPoço DantasPrataPrincesa IsabelQueimadasQuixabáRemígioRiacho dos CavalosSanta CecíliaSanta CruzSantana de MangueiraSantana dos GarrotesSanto AndréSerra BrancaSoledadeSolâneaSousaSuméSão BentoSão FranciscoSão José de CaianaSão José de EspinharasSão José do BonfimSão José do SabugiSão José dos CordeirosSão João do CaririSão João do Rio do PeixeSão João do TigreSão MamedeSão Vicente do SeridóTaperoáTeixeiraTenórioUiraúnaUmbuzeiroVieirópolisVárzeaÁgua Branca
Cidades em situação de emergência por chuvas intensas
Alagoa GrandeAlagoa NovaAlhandraAraçagiAreiaAroeirasBayeuxCaaporãCondeCruz do Espírito SantoGurinhémIngáItabaianaItatubaJoão PessoaJuripirangaLagoa SecaMariMassarandubaMogeiroMulunguNatubaPedras de FogoPilarPilõesPirpiritubaPitimbuRiachão do BacamarteRio TintoSalgado de São FélixSanta RitaSapéSerra RedondaSerrariaSão José dos RamosSão Miguel de TaipuSão Sebastião de Lagoa de Roça
Como os municípios podem pedir recursos
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A situação de emergência é um reconhecimento oficial de que o município enfrenta um desastre que compromete parte da sua capacidade de resposta. Com isso, as prefeituras podem pedir apoio financeiro ao governo federal para ações de defesa civil.
Na prática, o decreto permite a solicitação de recursos para medidas como:
compra de cestas básicasaquisição de água mineralfornecimento de refeições para trabalhadores e voluntárioskits de limpeza de residênciasitens de higiene pessoal e dormitório
Os pedidos devem ser feitos à Defesa Civil Nacional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A plataforma é usada para registrar os danos causados pela estiagem e apresentar os planos de trabalho.
Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil analisa as metas e os valores solicitados. Se houver aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor que será liberado para o município.
