Saúde em Belém: Após vistorias apontarem falhas no 'PSM da 14', DPU recomenda medidas urgentes à Prefeitura

Medida é para 'garantir o atendimento digno e seguro à população local, sobretudo diante da visibilidade internacional que Belém ganhará em novembro, ao s...

Medida é para 'garantir o atendimento digno e seguro à população local, sobretudo diante da visibilidade internacional que Belém ganhará em novembro, ao sediar a COP30". CRM recomenda melhorias no PSM da 14 de março em Belém A Defensoria Pública da União (DPU) fez recomendações para providências imediatas no Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14 de Março, em Belém, após vistorias feitas pelo Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA). Segundo a DPU, a medida é para "garantir o atendimento digno e seguro à população local, sobretudo diante da visibilidade internacional que Belém ganhará em novembro, ao sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30)". Na recomendação, o defensor regional de Direitos Humanos da DPU Marcos Wagner Alves Teixeira se baseia nas inspeções que identificaram falhas graves no funcionamento do hospital. Entre as irregularidades, a falta de medicamentos e outras deficiências estruturais e de atendimento. "A Recomendação se originou de fiscalizações realizar no PSM da 14 pelo Conselho Regional de Medicina, que comprovaram denúncias de graves problemas, como a falta de medicamentos e insumos básicos, o que tende a agravar ainda mais, diante de Belém ser sede da COP 30, o que demonstra que a saúde da cidade pode colapsar com a chegadas de muitos visitantes, em novembro", diz. O documento estabelece prazo de 15 dias para que os órgãos públicos se manifestem sobre o acolhimento das medidas recomendadas. Caso não haja resposta ou avanço, a DPU poderá adotar medidas legais cabíveis, inclusive ações judiciais, para resguardar os direitos da população. O documento foi enviado à Prefeitura de Belém, à Secretaria Municipal de Saúde e à direção do hospital. O g1 solicitou posicionamento e aguarda retorno. Entenda o caso Nos relatórios encaminhados pelo CRM-PA, foram solicitadas providências como a aquisição de aparelho de raio-X móvel, a reativação do tomógrafo e maior agilidade na transferência de pacientes regulados. O conselho também exigiu a regularização do corpo clínico e da diretoria junto ao CRM, além do fornecimento emergencial de insumos como diluentes, soro fisiológico, morfina, metronidazol, omeprazol injetável, seringas, lancetas e glicosímetros. A vistoria apontou ainda a necessidade de disponibilizar estetoscópios e aparelhos de pressão arterial para profissionais da saúde, assim como a reposição de antibióticos, analgésicos, anti-inflamatórios, clexane, gases, ataduras e algodão ortopédico. A recomendação também cita a construção urgente de um novo prédio, diante do comprometimento estrutural da atual sede, segundo a DPU. Outra vistoria, realizada em 2024, identificou a ausência de materiais para atendimento odontológico, a necessidade de contratação de fisioterapeutas para suprir escalas incompletas e a falta de insumos essenciais para o tratamento de hemorragias digestivas altas e suporte a procedimentos endoscópicos. O CRM-PA também solicitou o envio de documentos administrativos, como escalas médicas, atas de reunião das comissões obrigatórias e informações sobre o projeto “Médicos Navegadores”. A DPU alertou que "as condições encontradas colocam em risco direto a saúde e a vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de violar princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a legalidade, a moralidade administrativa e o direito à saúde". O que diz o relatório do CRM O relatório do Conselho Regional de Medicina no Pará (CRM-PA) expõs falhas no "PSM da 14 de Março". Entre os problemas a falta de medicamentos, insumos, atrasos salariais, a interdição da área de transfusão de sangue no hospital, entre outros. O g1 obteve acesso ao documento que foi compartilhado no fim de abril com órgãos do poder judiciário apontando problemas na infraestrutura do hospital público. O "PSM da 14" é uma das principais unidades de saúde pública na capital paraense de urgência e emergência, inclusive atendendo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pacientes com origem de outras cidades. A fiscalização feita no dia 14 de abril encontrou problemas como falta de: máscaras, medicamentos como dipirona, tramal, morfina, entre outros; equipamentos como oxímetro de pulso, equipamentos de proteção individual (EPIs) como luvas, máscaras e óculos; e que costuma faltar gazes, algodão, ataduras, luvas estéreis. CRM-PA aponta falhas no PSM da 14 de Março, em Belém. Reprodução / CRM-PA O CRM também detectou que foi fechada pela vigilância sanitária a agência transfusional - serviço de hemoterapia responsável por armazenar, distribuir e assegurar a transfusão de sangue. Segundo foi constatado, a unidade não atende às recomendações e as bolsas levam até 24 horas para chegar de outra unidade de saúde de Belém, o PSM do Guamá. O local ainda contém geladeira com alimentos e também é usado como dormitório de funcionários, segundo o CRM. O relatório aponta ainda que não há comissões de revisão de óbito, nem de revisão de prontuários, e nem de ética médica. Da esquerda à direita: situação de poltrona no PSM da 14; infiltrações; e a sala de armazenamento da agência transfusional. Reprodução / CRM-PA Por fim, o relatório aponta recomendações, entre elas: Construção de novo prédio, seguindo normas do Ministério da Saúde; Regularização da situação cadastral do hospital; Eleição para diretor clínico; Aquisição de medicamentos e insumos; Constituição de comissões obrigatórias, como a de ética, entre outras; Aquisição de raio-X móvel; instalação de eletrocardiógrafo em cada setor; Agilidade no resultado de exames laboratoriais em torno de duas horas, nas áreas críticas do hospital; Regularização com urgência do funcionamento da unidade transfusional; Regularização do pagamento tanto pela Sesma como pela OSS (ON Saúde). O documento foi assinado no dia 14 de abril, mesmo dia da fiscalização, e foi apresentado nesta quarta-feira (30) à Defensoria Pública do Estado, à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa). De acordo com o CRM, ele também foi enviado para a Prefeitura de Belém. Questionada sobre a Prefeitura de Belém não ter sido convocada para a reunião, CRM-PA disse, por meio da assessoria, que uma reunião com a Prefeitura foi convocada para o dia 18 de março, mas não foi enviado represente. Já a reunião desta quarta-feira (30), ainda segundo o CRM, ocorreu somente com os órgãos que recebem relatórios de fiscalizações. O PSM da 14 de Março realiza cerca de 9,6 mil atendimentos mensais, incluindo cirurgias. O hospital registra média de 80 óbitos mensais, em torno de 5 a 7 por dia, segundo o relatório. PSM da 14 de Março, em Belém Arquivo/Agência Belém VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará